60 países apoiam projeto para uso de IA nas forças armadas; China decide não participar

Cerca de 60 países, incluindo os Estados Unidos, apoiaram, nesta terça-feira (10), um “plano de ação” para o uso responsável da inteligência artificial (IA) nas forças armadas, mas a China está entre os que não apoiaram o documento, que não é legalmente vinculativo.

A cúpula sobre IA Responsável no Domínio Militar (REAIM) em Seul, a segunda do gênero, segue a realizada em Haia no ano passado. Naquela ocasião, cerca de 60 nações, incluindo a China, endossaram um modesto “chamado à ação” sem compromisso legal.

Representantes do governo disseram nesta terça-feira que o plano deste ano foi mais orientado para a ação, em linha com discussões avançadas e desenvolvimentos nas forças armadas, como drones habilitados para IA que estão sendo lançados pela Ucrânia, que também endossou o documento.

“Estamos tomando novas medidas concretas”, disse o ministro da Defesa da Holanda, Ruben Brekelmans, à Reuters. “No ano passado (…) foi mais sobre a criação de um entendimento compartilhado, agora estamos indo mais para a ação.”

Isso inclui estabelecer que tipo de avaliação de risco deve ser feita, condições importantes como o controle humano e como medidas de construção de confiança podem ser adotadas para gerenciar os riscos, disse.

Entre os detalhes acrescentados no documento está a necessidade de evitar que a IA seja usada para proliferar armas de destruição em massa por atores como grupos terroristas, e a importância de manter o controle e o envolvimento humano no emprego de armas nucleares.

Há muitas outras iniciativas sobre o assunto, como a declaração do governo dos EUA sobre o uso responsável de IA nas forças armadas, lançada no ano passado.

A cúpula de Seul – coorganizada por Holanda, Cingapura, Quênia e Reino Unido – tem como objetivo garantir que as discussões entre várias partes interessadas não sejam dominadas por uma única nação ou entidade.

No entanto, a China estava entre as cerca de 30 nações que enviaram um representante do governo para a cúpula, mas não apoiaram o documento, o que ilustra as grandes diferenças de pontos de vista entre as partes interessadas.

“Também precisamos ser realistas, pois nunca teremos o mundo inteiro a bordo”, disse o ministro da Defesa holandês, Brekelmans.

“Como lidamos com o fato de que nem todos estão cumprindo as regras? Esse é um dilema complicado que também devemos colocar sobre a mesa”, acrescentou.

O local e a data da próxima cúpula ainda estão sendo discutidos, segundo as autoridades.

Na Assembleia Geral da ONU em outubro, as autoridades sul-coreanas disseram que planejam levantar discussões sobre IA no domínio militar com base no “projeto”.

Giacomo Persi Paoli, chefe do Programa de Segurança e Tecnologia do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa de Desarmamento (Unidir), disse que os países devem se engajar uns com os outros entre as cúpulas para mitigar quaisquer riscos.

“O projeto é um passo incremental para o futuro”, disse ele. “Se formos muito rápido, muito cedo, há um risco muito alto de que muitos países não queiram se envolver.”