STJ afasta servidor por envolvimento em caso sobre venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse que instaurou um novo procedimento disciplinar e afastou, cautelarmente, um servidor citado nas investigações a respeito da atuação ilícita de agentes em gabinetes. Com essa medida, o Tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos.
O Tribunal disse também que não há, até o momento, quaisquer indícios do envolvimento de ministros na investigação que apura um suposto esquema para vender sentenças. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após apurações preliminares mencionarem ministros do STJ, que têm direito a foro especial.
Os processos estão sendo complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi sorteado relator da investigação que apura esse suposto esquema na venda de sentenças no STJ.
Como mostrou a CNN, a principal suspeita dos investigadores é que os servidores dos gabinetes cometeram irregularidades à revelia dos ministros. Segundo as investigações, um grupo de advogados e lobistas, com auxílio de funcionários dos gabinetes, compravam e vendiam decisões judiciais do STJ.
Mensagens indicam que o grupo teria pagado até R$ 50 mil a um interlocutor do tribunal para garantir uma decisão favorável em um litígio. O processo tramita em segredo de justiça, mas um relatório de transações financeiras, elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), exigiu o envio do processo ao STF.
Ministério da Justiça registrou 3 mil crimes eleitorais no 1º turno
