Corte de gastos: veja opções apresentadas por Haddad e Tebet a Lula

novembro 6, 2024 Juliana

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) trabalham em um conjunto de medidas de corte de gastos já apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverão ser anunciadas nos próximos dias, após uma bateria de reuniões com ministros.

Entre segunda (4/11) e terça (5/11), os titulares das pastas envolvidas nas eventuais “tesouradas” foram chamados ao Palácio do Planalto para discussão dos cenários apresentados pela equipe econômica. Os ministérios que deverão sofrer mais são o da Previdência Social, o do Trabalho e Emprego, o do Desenvolvimento Social, o da Saúde e o da Educação.

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O governo estuda promover mudanças na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego. A ideia que foi ventilada é a de usar parte da multa rescisória para “financiar” o seguro-desemprego. Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a uma multa de 40% em cima do saldo do FGTS. Essa multa é paga pela empresa, assim como os depósitos no fundo que também são feitos mensalmente pelo patrão.

Defensor do fundo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, negou a proposta de mudar as regras para trabalhadores com carteira assinada, mas as discussões são feitas apesar da declaração dele. Podem ser propostas mudanças nas regras para adesão ao seguro desemprego, por exemplo.

Outro item que também poderá passar por revisão é o abono salarial, benefício anual no valor máximo de um salário mínimo assegurado aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos por mês. Há avaliações de que o benefício é pouco eficaz no sentido de promover uma justiça social.

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Marinho ameaça pedir demissão se governo cortar em sua área sem aviso

Também é buscada uma correção de irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e a despesa obrigatória que mais tem crescido nos últimos anos. Desde meados deste ano, o governo vem fazendo um pente-fino no BPC, com a adoção de regras mais rígidas. Entre elas, está a exigência de registro biométrico e o cruzamento mensal de informações para verificar a manutenção dos critérios exigidos para recebimento do benefício.

Na terça, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou cortes na sua área. “Essa discussão não passa por nenhum corte da Previdência. A discussão é buscar eficácia na administração pública, dar direito a quem tem direito, mas não deixar quem não tem direito, erradamente, conseguir isso, permanecer com esse direito”, disse ele.

Na educação, foi levantada a possibilidade de mudanças no Fundo de Educação Básica (Fundeb) e no recém-criado programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de incentivo para a conclusão do ensino médio. No que se refere à saúde, podem ser feitas mudanças para inserir o valor das emendas parlamentares para o setor dentro dos gastos mínimos de saúde.

Há ainda expectativa de alguma mudança no seguro defeso, pago a pescadores artesanais durante o período em que não podem realizar suas atividades devido à piracema ou em períodos de seca extrema. Anteriormente, havia uma regra que proibia o acúmulo do seguro defeso e do Bolsa Família, suspendendo automaticamente o segundo programa. Recentemente, Lula sancionou uma lei para retirar essa restrição, permitindo que pescadores artesanais recebam simultaneamente o Bolsa Família e o seguro defeso.

Outro item que pode entrar no conjunto de medidas é a limitação dos supersalários no serviço público, que teria um efeito mais moralizante do que econômico. Segundo cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP), essa medida poderia gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025. O governo estuda um valor total de corte pelo menos seis vezes maior que isso.

PEC deverá ser proposta

A expectativa, mencionada pelo próprio Haddad, é de que seja apresentada ao Congresso Nacional ao menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para revisão dos gastos públicos. Mudanças constitucionais exigem quórum maior de aprovação (308 deputados e 49 senadores), além de uma tramitação mais longa (são necessários dois turnos de votação).

Também poderão ser enviados novos projetos de lei ou apoiados textos que já se encontram em estágio avançado de discussão na Câmara ou no Senado.

Os efeitos das medidas deverão valer a partir de 2025, mas são uma importante sinalização para o mercado já em 2024, visto que nos dois primeiros anos de mandato o foco ficou nas medidas arrecadatórias.

“Não tem outro caminho que não a revisão de gastos”, diz Tebet

O governo pretende pelo menos começar a discussão nos últimos dois meses do ano e terminá-la no primeiro semestre de 2025.

Nova reunião nesta quarta

O presidente da República convocou uma reunião ministerial para esta quarta-feira (6/11) com a presença de boa parte do primeiro escalão. Estarão presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os seguintes ministros:

Rui Costa (Casa Civil);
Mauro Vieira (Relações Exteriores);
Fernando Haddad (Fazenda);
Renan Filho (Transportes);
Alexandre Silveira (Minas e Energia);
Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação);
Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); e
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Também estarão presentes, representando suas pastas, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Rezende de Lacerda; e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo.

A reunião não deverá tratar especificamente de corte de gastos, mas o tema deverá perpassar a agenda. O governo estaria trabalhando no momento nos aspectos jurídicos do pacote.