Buracos nas vias do Distrito Federal
Em diversas regiões administrativas do Distrito Federal é possível encontrar buracos nas rodovias, ruas e avenidas, que podem causar acidentes e dar prejuízos aos motoristas. Na época de chuva, o problema se agrava com o aparecimento de novos buracos e o aumento daqueles que já existiam. A falta de manutenção das vias tem afetado o dia a dia de moradores, que relataram os problemas ao Jornal de Brasília.
No Cruzeiro Novo, as crateras que estão presentes em ruas e avenidas movimentadas deixam os motoristas em alerta. “Sempre tenho cautela ao trafegar por aqui, principalmente na época de chuva. Há um tempo atrás, meu carro passou por um buraco enorme e isso gerou problemas na suspensão. Tive que ir ao mecânico”, contou o morador Marcelo de Mello, de 37 anos, à reportagem.
Em Samambaia, moradores registraram buracos em frente às casas, em cruzamentos e outros que se estendem pela rua. De acordo com a comunidade, alguns desses buracos foram abertos por obras de correção de vazamentos e nunca foram tampados. Para tentar chamar a atenção das autoridades sobre a situação, uma reclamação foi registrada na Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF).
Ao JBr, o morador da região Paulo Giquiri, de 57 anos, falou sobre o assunto: “A comunidade reclama que os buracos causam acidentes, furam os pneus do carro, e na época de chuva os buracos aumentam. Era para taparem na época de seca, mas a estiagem passou e nada foi feito. Isso também dificulta a passagem do caminhão do lixo, de ambulâncias e por aí vai”. Paulo é assistente social e habitante da RA há mais de 20 anos.
Renato Marques, vigilante de 50 anos, também morador de Samambaia, contou que na semana passada ele tentou desviar de um buraco enquanto dirigia e, com isso, acabou acertando o meio-fio. “A minha roda ficou danificada, com uns arranhões. A gente paga IPVA caro e não temos melhorias. Tem buraco que toda vez que chove ele aparece”, completou o morador.
Em Taguatinga Norte, Édson Eduardo, 36, já passou por algo parecido. Em entrevista, o analista de tecnologia da informação contou que dois pneus de seu carro já furaram ao passar em buracos da região. “Isso causa trânsito, acidentes e prejuízo aos moradores”, afirmou. Além disso, Édson acredita que a manutenção das vias deve ser feita no período da noite, para evitar engarrafamentos nos horários de pico.
Um levantamento realizado pelo JBr através das redes sociais revelou que regiões como Sobradinho, Guará, Santa Maria, Taguatinga e Águas Claras também sofrem com a quantidade de buracos e irregularidades nas ruas. Em alguns locais, os próprios moradores tentam sinalizar a cratera por conta própria, com cones, pedras e galhos de árvores para alertar aqueles que trafegam pelas vias.
Em nota, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) informou que somente em 2024, foram utilizados 7.089,39 toneladas de massa asfáltica na operação tapa-buraco, em todo o Distrito Federal. Além disso, o trabalho de recuperação viária foi reforçado por meio da assinatura de 12 contratos com sete empresas que estão nas ruas diariamente desde o ano passado.
Segundo o engenheiro de transportes e diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, 67, a principal causa dos colapsos no asfalto acontece geralmente pela repetição das ações de caminhões, veículos e motos, ou seja, do tráfego constante sobre o pavimento, contudo, o asfalto também tem vida útil, consequentemente afetada por fatores climáticos como o calor e as chuvas.
“Existem muitos programas de tapa-buraco, mas eles não resolvem o problema, é só um paliativo. Muitas vezes não adianta reasfaltar porque às vezes o problema está na sub base, tendo que refazer todo o pavimento asfáltico, mas aí tem que ser avaliado tecnicamente para ver qual é a melhor solução. Isso envolve investimentos e planejamento”, explicou o engenheiro.
Saiba Mais
Em entrevista ao JBr, Guilherme Malta, advogado e sócio do escritório Mota Kalume Advogados, explicou que é dever do Estado garantir a qualidade das ruas, pistas e avenidas. “Esse dever decorre de princípios constitucionais presentes na Constituição Federal de 1988, que asseguram a eficiência na prestação de serviços públicos e o direito à mobilidade urbana”, acrescentou.
Ou seja, compete ao Estado, seja na esfera municipal, estadual ou federal, a responsabilidade de manter as vias públicas em bom estado. Isso inclui a reparação de buracos, a adequada sinalização e a garantia de segurança, com foco no interesse coletivo, conforme ressaltou o advogado especialista em infraestrutura. Por esse motivo, uma pessoa que sofreu prejuízos causados por buracos nas ruas pode buscar indenização.
“Nesse contexto, a indenização pode abranger danos materiais, como no caso de veículos que sofram danos nos pneus ou rodas ao trafegar por vias esburacadas. Além disso, danos morais também podem ser pleiteados, especialmente em situações em que acidentes resultem em lesões pessoais, e eventual sofrimento emocional, angústia ou lesão à dignidade da pessoa”, completou Guilherme.