DF diz ter acordo e mudança no Fundo Constitucional ficará fora dos cortes de gastos
A vice-governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, afirmou, depois de um dia intenso de negociações, que as modificações no Fundo Constitucional do DF devem ficar de fora do projeto de lei (PL) que faz parte do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo.
A bancada do DF se mobilizou nos últimos dias em prol da retirada das medidas.
Durante a tarde, a vice-governadora afirmou que a medida não iria trazer economia e que causaria um impacto grande ao Distrito Federal.
“Um bom acordo é melhor do que irmos para voto”, disse Celina em entrevista a jornalistas na Câmara. “Esse tema não traz nenhuma economia no pacote fiscal e ele [projeto] traz um impacto muito grande na capital da democracia”, disse.
O Fundo Constitucional do DF é um valor pago pela União ao Distrito Federal para custear os serviços de segurança pública, educação e saúde aos órgãos públicos federais sediados na capital e às 130 embaixadas em Brasília e arredores.
Ele é reajustado anualmente com base na Renda Corrente Líquida da União.
A Fazenda defende a mudança do critério, utilizando a inflação no lugar.
Segundo a Fazenda, a economia seria de até R$ 12 bilhões ao longo de 15 anos.
O relator do PL, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ainda não confirmou a alteração no texto sobre o fundo. Mesmo com a alteração, o governo ainda poderia apresentar um destaque para retomar a medida ao texto.
