PGR se manifesta favorável à soltura de Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (19) favorável ao pedido da defesa de soltura do ex-deputado federal, Daniel Silveira.
Segundo a PGR, houve o cumprimento de mais de 1/3 da pena, além da avaliação de que Silveira não “voltará a delinquir”.
Os advogados do deputado entraram na Justiça com um pedido para que o ex-parlamentar cumpra o resto da pena em liberdade condicional.
Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, Silveira está preso desde fevereiro de 2021. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a sua prisão, será agora responsável por analisar o pedido da defesa.
A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand.
Homologada a remição e atendidas as diligências, confirmou-se o cumprimento de mais de 1/3 da pena, bem como dos requisitos de ordem subjetiva, inclusive o da avaliação de suas condições pessoais que façam presumir que não
voltará a delinquirHindenburgo Chateaubriand, vice-procurador-geral da República
Em outubro, Moraes autorizou a ida de Silveira para o regime semiaberto.
Redes sociais bloqueadas
Em novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para manter as contas de Daniel Silveira bloqueadas nas redes sociais.
As contas da sua mulher, Paola Silveira, também seguem fora do ar.
Também relator do caso, Moraes afirma que manutenção do bloqueio é necessária para o processo que investiga a suposta participação do ex-deputado no 8 de janeiro.
VÍDEO – STF forma maioria pela condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira
Condenação de Daniel Silveira
Silveira foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2022. O parlamentar havia sido acusado de ameaçar ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.
Ele responde aos crimes de ameça ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência. Ele foi detido preventivamente em fevereiro de 2021 por decisão de Moraes.
A condenação de Silveira tem base em um vídeo publicado nas redes sociais no mesmo mês, em que xingava e ameaçava membros do Supremo.
