Defesa nega liderança de Braga Netto em suposta tentativa de golpe
Os advogados do general Walter Braga Netto afirmaram que o cliente não pode ser considerado líder da organização criminosa que supostamente fez uma trama golpista no Brasil. O documento com a afirmação, de 77 páginas, foi direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/3). O caso é relatado pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes.
O general Braga Netto foi um dos 34 denunciados, em 18 de fevereiro deste ano, pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. O texto da PGR também denuncia os 34 por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa tenta descredibilizar a denúncia da PGR ao dizer que faltam provas de que Braga Netto seria um dos líderes da suposta trama golpista.
Os argumentos da defesa de Braga Netto aparecem nas defesas de outros denunciados no mesmo caso. Eles criticam, por exemplo, o grande volume de documentos, chamado por eles de “document dump”. “O conjunto excessivo de informação despejado nos diversos procedimentos que compõem o presente caso se mostra, ainda, totalmente desorganizado, a ponto de impedir a identificação da prova referente a cada alegação acusatória”, questionam os advogados.
“(Document dump é a) prática ilegal de se despejar sobre o acusado um elevado volume de documentos, físicos ou digitais, sem estabelecer de maneira clara e objetiva a conexão.”
Por outro lado, os advogados do general afirmam que não teriam tido acesso à íntegra dos arquivos que foram coletados pela Polícia Federal (PF) durante a investigação e a elaboração da denúncia pela PGR. Os defensores afirmam que há um conjunto de 255 milhões de mensagens de áudio e vídeo e 100 mil páginas e centenas de gigabytes de dados digitais.
“Não é preciso fazer qualquer esforço para descredibilizar a denúncia, pois ela já é desmentida pelo seu principal pilar de sustentação, o coagido delator Mauro Cid.”
Ainda sobre Mauro Cid, os advogados afirmam que teria havido mudanças de versões, o que indicaria um ajuste das declarações para adequação à “narrativa” da PGR. Embora a delação de Cid integre a denúncia, os investigadores apresentaram outros indícios que corroboram com a ordem dos fatos.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024. Ele foi acusado de obstrução de justiça.
