Após ouvir direita, esquerda e STF, enviado da OEA vai se posicionar sobre a liberdade de expressão no Brasil
O relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, está em uma peregrinação pelo Brasil desde a segunda-feira (10/2). Ele é colombiano e tem ouvido autoridades e políticos de diferentes posições no amplo espectro político nacional, além de instituições. O cronograma de Villarreal segue até a próxima sexta-feira (14/2).
Os encontros de Villarreal visam colher informações para análise sobre a situação da liberdade de expressão no país. A visita do relator especial da OEA atende a um convite feito pelo Estado brasileiro em outubro do ano passado.
Ao fim da visita, ele deve divulgar relatório com suas conclusões.
De políticos da oposição, Villarreal ouviu, na terça-feira (11/2), relatos sobre o que eles consideram censura judicial no Brasil. Os parlamentares repassaram descrições de fatos que eles consideram ser infrações de direitos humanos. Foram destacados bloqueios de perfis em redes sociais e casos no âmbito de processos de condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Os políticos da oposição que se encontraram com Villarreal eram, em sua maioria, do Partido Liberal (PL). Eles realizaram uma entrevista coletiva na qual reforçaram a defesa da inclusão na pauta da Câmara da votação de uma anistia para os condenados nos atos de 8 de janeiro.
“Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”, afirmou o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Sobre o encontro, o enviado especial da OEA afirmou ao Metrópoles, em entrevista exclusiva, que são relatos “impressionantes” e ponderou ser preciso avaliar os casos com serenidade. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.
Veja a entrevista:
A avaliação do cenário brasileiro quanto à liberdade de expressão pelo enviado da OEA também passou por escuta de políticos governistas, na quarta-feira (12/2). Desse campo ideológico, Villarreal recebeu informações sobre o que eles consideram espalhamento de desinformação.
De acordo com a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), o colombiano solicitou mais detalhes a respeito dos relatos de desinformação. “Na verdade, ele apenas deixou algumas questões. Ele pede que a gente concretize exemplos de desinformação pra ele e dê melhores explicações sobre o artigo da concessão que trata a imunidade parlamentar”, pontuou a parlamentar.
STF
Antes de ouvir parlamentares da situação e oposição, Villarreal esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (10/2). O encontro com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes durou cerca de duas horas.
Na reunião, o enviado da OEA foi colocado a par da atuação do STF em relação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Barroso relatou, por exemplo, que houve a denúncia de 1,9 mil pessoas e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF.
A questão do bloqueio de perfis em redes sociais no Brasil também foi pauta da reunião. Moraes relatou a restrição de 120 perfis nos últimos cinco anos, o que argumentou não ser um “quadro generalizado de remoção de perfis”.
Villarreal também esteve na Polícia Federal, onde recebeu uma cópia da “minuta do golpe” apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Na quarta, ele também marcou presença na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se reuniu com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Nesta quinta (13/2), ele deve se encontrar com membros da sociedade civil.
