Campanha contra o aborto é aprovada depois de retirada de inciso polêmico
Os distritais aprovaram o Projeto de Lei 869/2024, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), nesta quarta-feira (4), que institui a Campanha de Conscientização Contra o Aborto para as Mulheres do Distrito Federal. A matéria foi criticada por colegas da esquerda, por conta de um inciso que “garantia” que o Distrito Federal forneça o exame de ultrassonografia dos batimentos do bebê para a mãe que opte pelo aborto legal. O item acabou sendo retirado.
A proposta foi criticada por deputados de esquerda, entre eles Gabriel Magno e Chico Vigilante (ambos do PT), Max Maciel e Fábio Felix (ambos do PSol) e Dayse Amarílio (PSB), que relataram situações de violência psicológica, especialmente à vítimas de violência sexual.
“Deputado, já não basta os direitos das mulheres estarem sendo atacados no Congresso Nacional, agora vamos obrigar as mães a passarem por mais uma violência?”, questionou Gabriel Magno.
A manifestação dos colegas causou revolta ao autor da proposta, que rebateu os argumentos dos parlamentares. “Ao que parecem, vocês não leram o projeto. Ele fala de conscientização contra o aborto”, retrucou. “Usam por aí a frase o corpo é meu, minhas regras. Mas e o corpo do bebê, será que ele não tem direito?”, completou Cardoso. O propositor foi apoiado pelos distritais Jorge Vianna (PSD) e Daniel de Castro (PP).
O inciso da contradição dizia: “garantir que o Distrito Federal forneça, assim que possível, o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do nascituro para a mãe”.
Decano da Casa, o deputado Chico Vigilante chegou a ameaçar obstruir a votação do projeto, uma vez que a base não daria quórum (de 13 deputados), caso a oposição fizesse a manobra.
Após o debate, João Cardoso cedeu às pressões e fez uma emenda supressiva que retirou do texto o inciso da discórdia.
Mesmo com a retirada do inciso, deputados de oposição afirmaram que, caso a matéria seja sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), irão entrar com ação na Justiça para que ela seja declarada Inconstitucional.
