Cinco parentes de governador do Maranhão são afastados de cargos públicos por nepotismo
Cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), foram afastados de seus cargos no governo por nepotismo.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“A Administração Pública deve ser impessoal, ou seja, o agente público deve visar o interesse público e não a satisfação de seus interesses pessoais ou familiares”, aponta Moraes.
Os afastados foram:
- Mariana Braide Brandão Carvalho (Coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde)
- Ítalo Ausgusto Reis Carvalho (Subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Conselheiro da Maranhão Parcerias)
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (Subsecretária da Secretaria de Estado da Administração)
- Gilberto Lins Neto (Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária)
- Elias Moura Neto (Gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão)
A ação foi protocolada pelo partido Solidariedade, que questionou a nomeação e contratação de 14 parentes do governador para cargos públicos no estado. Desse total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que sete foram nomeados para cargos políticos.
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual. É imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, pontua Moraes.
Para o ministro, os outros oito nomes não violam a súmula 13 da Corte, que diz respeito a nomeações de pessoas próximas, como parentes, para cargos na administração pública.
Moraes também determina que Carlos Brandão e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informem em até cinco dias se há parentes, companheiros ou cônjuges de deputados estudais ocupando cargos de chefia, direção ou assessoramento.
Procurado, o governador Carlos Brandão informou que não deseja se pronunciar. A CNN tenta localizar as defesas dos afastados citados.
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