Creche em Samambaia Sul é investigada por maus-tratos
Elisa Costa
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Após denúncias de agressão, maus-tratos e falta de comida, uma creche particular localizada em Samambaia Sul está sendo investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O caso veio à tona depois de uma mãe registrar um boletim de ocorrência, pois a filha, de apenas 2 anos, chegou em casa com hematomas em vários locais do braço.
Em nota ao Jornal de Brasília, o Espaço da Criança Vovó Dita negou as alegações. “A mãe em questão, que está alegando a agressão, teve ciência que a criança estava passando o cordão do cinto de segurança do bebê conforto no braço, ela fazia o mesmo com a corda da sua garrafinha de água. Temos toda a conversa e fotos registradas com a mãe, para ser entregue no momento oportuno para os órgãos competentes”, declarou.
A instituição ressaltou que a equipe e a coordenação trabalham diariamente para cuidar das crianças com zelo e carinho. Além disso, disse possuir todas as licenças de funcionamento conforme necessário. “A direção estará sempre à disposição dos órgãos competentes para maiores esclarecimentos e que as provas de tudo o que realmente aconteceu serão entregues no momento solicitado, para as devidas apurações”, completou.
Segundo o relato de pais e mães de alunos, os filhos não se sentem confortáveis em ir para a creche, demonstrando certa aversão ao local. Uma das crianças começou a chorar quando a mãe indicou que ia vesti-lo com o uniforme da instituição. Outra criança chegou em casa com as roupas sujas de fezes, pois a fralda que usava tinha vazado. Segundo a menina, os educadores não a limparam e o pai sentiu o forte odor quando buscou a filha na escola.
Esta não é a primeira vez que a instituição é denunciada. Em maio deste ano, outra mãe fez um boletim de ocorrência contra uma unidade da mesma rede que fica no Riacho Fundo II, devido a maus-tratos sofridos pela filha de apenas 7 anos de idade, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a mãe, a menina tinha marcas de ferimentos no rosto, próximo aos olhos, nos braços e nas pernas.
O Conselho de Educação, por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), informou em nota que a creche não é credenciada e não possui nenhum processo de credenciamento em andamento. “A Secretaria esclarece, ainda, que não há convênio formal com a instituição mencionada. Portanto, o fechamento não é atribuição da pasta”, destacou a SEDF.
De acordo com a SEDF, o credenciamento é o ato que assegura a pais e responsáveis e a sociedade, de um modo geral, que os estudantes serão matriculados em escolas regidas por princípios da legislação que atestam sua capacidade de ofertar ensino de qualidade. As instituições que desejam ofertar ensino devem, primeiramente, abrir uma empresa, com CNPJ. Só depois devem entrar com os pedidos de credenciamento junto à Secretaria de Educação.
Saiba Mais
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas pelo Disque 125, da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). O caso é encaminhado ao conselho tutelar mais próximo, que fará a apuração dos fatos e decidirá a melhor forma de intervir na situação e cessar com as violações.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também disponibiliza o Disque 100 onde podem ser feitas denúncias de forma rápida e anônima. A denúncia é encaminhada aos órgãos competentes que avaliam a situação. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e a ligação é gratuita. Já o Ministério da Educação coloca à disposição o número 0800 61 61 61, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
