Deputados do PT pedem ao STF que Bolsonaro seja proibido de deixar Brasília
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), para pedir medidas cautelares que proíbam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de sair de Brasília ou de se aproximar de embaixadas.
Os parlamentares solicitam que a Corte determine que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica. Eles apresentaram o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, após o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), anunciar que irá se licenciar de seu mandato para ficar nos Estados Unidos.
Relembrando que Bolsonaro viajou para Orlando em 30 de dezembro de 2022 e retornou somente no dia 30 de março de 2023, os deputados apontam a possibilidade de que ocorra uma tentativa de fuga.
Para eles, isso “se verifica do Relatório da Polícia Federal e da Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que denunciou Jair Messias Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, a intentona golpista previa um plano detalhado para a fuga do ex-presidente para os Estados Unidos se a tentativa de golpe de Estado no final de 2022 não obtivesse o êxito pretendido”.
“Certo é que de modo temerário o ex-presidente reiterou em entrevista ao portal AuriVerde Brasil, que a retenção do seu passaporte por ordem do ministro Alexandre de Moraes – que o frustrou de estar presente na posse do presidente americano Donald Trump – não o impediria de fugir do Brasil se ele assim o quisesse (…) Por outro lado, também existem elementos que indiquem que o ex-presidente pode, ainda, pretender a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, argumentam os parlamentares.
Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria, em fevereiro de 2024, em Brasília, após uma operação da PF, no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, que apreendeu o passaporte do ex-presidente.
A Primeira Turma do STF irá decidir, na próxima terça (25), se tornará Bolsonaro réu e se irá a julgamento por tramar um golpe que o mantivesse na Presidência.
A CNN tenta contato com a defesa de Bolsonaro.