Ministras de Estado pautam temas de interesse das brasileiras? Conheça mais sobre os projetos

Por Danyelle Silva e Maria Eduarda Barros

Atualmente, dos 38 ministros da Esplanada, somente nove são mulheres. Isso pode fazer a diferença nas pautas do Executivo federal.

A participação nos ministérios não equivale à participação da população brasileira. Segundo o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil conta com cerca de 105 milhões de mulheres e 98 milhões de homens.

Ao longos dos últimos três anos, as ministras do atual governo argumentam que têm se empenhado em ações estratégicas focadas na promoção da educação, no combate à violência contra a mulher, no aumento de oportunidades para as mulheres e na busca pela equidade de gênero.

A reportagem entrou em contato com os ministérios sobre as principais pautas das pastas e teve o retorno dos ministérios da Igualdade Racial (Anielle Franco), Cultura (Margareth Menezes), Ciência, Tecnologia e Inovação (Luciana Santos), Planejamento e Orçamento (Simone Tebet) e Povos Indígenas (Sônia Guajajara).

Ações femininas

No Ministério da Cultura, a assessoria de comunicação da ministra Margareth Menezes encaminhou que a integração entre as pastas de liderança feminina com objetivo de demonstrar força e empoderamento.

“É no diálogo que entendemos como potencializar nossas ações e, mais do que isso, como o alinhamento é a base para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”, disse a ministra por nota.

A principal aposta do Ministério da Cultura é o projeto Tela Brasil, que é uma plataforma de streaming gratuita com obras 100% brasileiras, previsto para ser lançado no segundo semestre de 2025.

De acordo com o edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais, 50% das coletâneas deverão ser produzidas por mulheres, buscando incentivar a participação feminina nas criações de obras audiovisuais.

Além disso, a pasta concede o prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura que incentiva mulheres a se engajarem na literatura brasileira.

Desde 2023, quando o prêmio foi lançado, 73 escritoras já foram contempladas com o prêmio que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus, famosa pela obra “Quarto de Despejo”.

Equidade

O Ministério da Igualdade Racial tem se destacado com programas voltados para a promoção da igualdade e inclusão de grupos historicamente marginalizados.

O Guia Eleitoral para Mulheres e Pessoas Negras, vai além de esclarecer o processo eleitoral, aborda temas como violência política e gênero, fortalecendo a presença feminina nas disputas eleitorais.

Outra iniciativa é o Programa Atlânticas, que oferece bolsas para doutorado sanduíche e pós-doutorado, com foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas.

Já para impulsionar o empreendedorismo feminino negro, o ministério em parceria com o Banco do Brasil lançou o Edital de Empoderamento Sociecônomico para Mulheres Negras, esse projeto disponibilizou R$ 22 milhões para formentar o crescimento econômico e a representatividade feminina.

Dentre os diversos projetos organizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento vale destacar as Agendas Transversais da Mulher do Plano Plurianual (PPA) 2024 – 2027. Essas agendas são algumas maneiras estratégicas de integrar políticas públicas de áreas distintas que visam o mesmo objetivo social que desenvolve temas relevantes como a desigualdade e desenvolvimentos inclusivos

Metas

Algumas metas que o plano pretende alcançar até 2027 são: Diminuir em 16% o número de mortes violentas de mulheres em suas residências, construir 60 maternidades, reduzir em 55% a taxa de mortalidade materna, criar 117 unidades de atendimento às mulheres vítimas de violência, reduzir em 10% a disparidade de renda média entre homens e mulheres e Construir 90 centros de parto normal.

Com essas agendas, o Governo Federal procura facilitar o acesso da sociedade para os projetos voltados às mulheres.

Povos originários

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) respondeu que se dedica a desenvolver políticas públicas que visam enfrentar e erradicar a violência de gênero que as mulheres indígenas vivem dentro e fora de seus territórios.

Em colaboração com o Ministério das Mulheres e com a participação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), o MPI está criando uma Estratégia Nacional, que inclui a implementação da Casa da Mulher Indígena, um espaço especializado para o atendimento de casos de violência, com unidades previstas para cada bioma brasileiro.

Além disso, a pasta comandada pela ministra Sônia Guajajara também lançou o Edital Karoá, que visa apoiar mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental de seus territórios, como foco em segurança alimentar, recuperação de áreas degradadas e a preservação de conhecimentos tradicionais.

Outro destaque é o Edital Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver, que promove a preservação dos saberes ancestrais e o fortalecimento das redes de proteção, por meio da concessão de bolsa-prêmio para organizações lideradas por mulheres indígenas.

Já no campo da saúde, o Projeto Saúde da Mulher Yanomami, em parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), busca melhorar a saúde integral das mulheres Yanomami, com ênfase no pré-natal, respeitando as tradições e integrando práticas de saúde pública.

Este projeto é uma resposta às dificuldades enfrentadas pelas mulheres Yanomami, como baixo acesso a consultas pré-natais e os impactos negativos e abusivos do garimpo ilegal, que intesificam a violência sexual e a propagação de DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis).

O projeto tem como objetivo central construir práticas interculturais para fortalecer o pré-natal e o planejamento reprodutivo, promover o cuidado culturalmente adequado e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Inclusão de mulheres cientistas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) argumentou que atua em propostas que auxiliem no aumento da inclusão e permanência de mulheres e meninas na área das ciências, tecnologias e inovações.

Grande parte dos programas que o MCTI oferece tem como intuito aumentar a igualdade de gêneros e apoiar as mulheres oferecendo incentivos financeiros e oportunidade para facilitar o acesso dessas mulheres para que elas continuem buscando o conhecimento para fortalecer o ecossistema de pesquisa e inovação no Brasil.

Duas iniciativas que se destacam são: a Bolsa para Mulheres Negras, Ciganas, Quilombolas e Indígenas e o Edital Meninas nas Ciências Exatas.

A primeira é uma parceria entre MCTI, CNPq ( Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas que já contemplou 86 pesquisadoras e o investimento é superior a R$8 milhões.

E o Edital Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação, apoia 120 projetos e cerca de 10 mil meninas bolsistas. O investimento será em torno de R$100 milhões até 2026.

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira