Moraes e chefe da PF antecipam conclusões ao atrelar inquérito do atentado ao 8/1
JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Em manifestações na manhã posterior ao atentado com explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anteciparam conclusões que atrelam o episódio aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Ambos disseram na quinta-feira (14) que o atentado não foi um fato isolado e indicaram relações com os outros casos relatados por Moraes relacionados a ataques às instituições. Também criticaram a possibilidade de anistia a envolvidos no 8 de janeiro de 2023.
O inquérito sobre os ataques a bomba tramita sob sigilo no Supremo, e a relatoria foi designada a Moraes pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, por ele entender que há conexão com outras apurações tocadas pelo ministro.
Segundo especialistas, porém, eventual conexão do atentado com as ações golpistas ainda carece de provas.
Moraes discursou na manhã seguinte ao atentado em um evento do Ministério Público, em Brasília, e disse que Barroso ainda estava por decidir com quem ficaria o inquérito.
Em sua fala, afirmou que o contexto que levou ao ataque se iniciou “quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições e contra o Supremo Tribunal Federal” e que isso também resultou no 8 de janeiro.
“É uma demonstração de que só é possível e é necessário a pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos”, disse o ministro do Supremo.
As investigações sobre o chamado gabinete do ódio -que era composto por auxiliares de Bolsonaro que produziam conteúdos contra ministros do Supremo e outras autoridades nas redes sociais- fazem parte do chamado inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes.
O ministro aproveitou o discurso também para voltar a fazer críticas sobre o que chama de “falso manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão”.
“Ofender, ameaçar, coagir. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão, isso é crime”, disse. A justificativa é a mesma usada pelo ministro ao defender a regulamentação das redes sociais, uma das suas bandeiras, e nas decisões nas quais determina a derrubada de perfis das plataformas.
Em uma entrevista coletiva que aconteceu após a manifestação de Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal também opinou sobre o caso e repetiu os tópicos levantados pelo ministro do STF.
Andrei Rodrigues disse que o atentado “não é um fato isolado, mas é conectado a várias outras ações, que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em um período recente”.
Ele afirmou que “esses grupos extremistas estão ativos” e que a PF precisa atuar de forma enérgica.
Ao ser questionado se o autor do atentado era um “lobo solitário” -ou seja, que agiu sozinho-, Andrei avançou em relação ao que havia de apuração até aquele momento: “Ainda que a ação visível seja individual, por trás dessa ação nunca há só uma pessoa. Há sempre um grupo ou extremismos radicalistas que levam ao cometimento desses delitos.”
Também disse que a gravidade do caso mostra “a necessidade de haver regulação e regras claras para as redes sociais” e criticou a possibilidade de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.
Para atrelar as investigações aos inquéritos de 8 de janeiro relatados por Moraes, o diretor-geral da PF citou na entrevista, como exemplo, um áudio no qual a ex-mulher do autor do atentado menciona que ele estava em Brasília no início de 2023.
Também diz que outra vinculação no caso são mensagens deixadas na residência dele citando uma pessoa que atuou violentamente no 8 de janeiro. “Isso nos aponta uma relação direta com esses episódios.”
A reportagem procurou Moraes e Andrei, por meio de suas assessorias, mas não houve resposta.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, entrevistas de Andrei sobre investigações em andamento e sob sigilo se tornaram frequentes desde que ele assumiu o cargo, no governo Lula (PT).
Em algumas situações, ele antecipou avaliações jurídicas sobre trabalhos ainda sem conclusão, dizendo já estar certo de que há provas ou apontando crimes em inquéritos que ainda estão em andamento.
Em nota divulgada na tarde de quinta, o STF afirmou que a relatoria do inquérito ficou com Moraes por que ele já investiga casos que têm conexão direta com o novo processo.
Nesse caso, a ação foi relacionada ao inquérito dos atos antidemocráticos. Barroso justificou que as informações colhidas pela Polícia Federal têm “aparente relação com os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em apuração no Supremo.”
“Segundo as apurações iniciais, autor das explosões realizou publicações em redes sociais sobre o atentado, nas quais ataca o Poder Judiciário e convoca a população para uma revolução e tomada poder”, diz a nota do Supremo.
De acordo com o presidente da corte, as informações iniciais “revelam possível prática de delitos contra o Estado democrático de Direito, com o objetivo de atentar, por meio de violência, contra a independência do Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal”.
Em pronunciamento durante a tarde, o decano do STF, Gilmar Mendes, também disse que o episódio da quarta-feira é “pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais” e sobre “eventuais propostas de anistiar criminosos”.
