MP acusa a prefeitura de SP de superfaturar água distribuída no carnaval

São Paulo, 11 – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusa a Prefeitura da capital de improbidade administrativa por comprar garrafas de água superfaturadas no carnaval de 2024. Na denúncia, protocolada na Justiça na quinta, o órgão afirma que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) causou prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.227.240.

Conforme a denúncia, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), anunciou no começo de 2024 um pregão eletrônico do tipo menor preço e menor valor global para contratar uma empresa para fornecer lanches e água durante o carnaval de rua.

Em nota, a Prefeitura informa que a SMSUB tem documentos que atestam a regularidade da licitação, e o preço das garrafas d’água está de acordo com a pesquisa de mercado. “O valor pago por cada unidade também englobou os gastos com logística e refrigeração”, diz a administração.

A vencedora do certame foi a AMBP Promoções e Eventos Empresariais. A empresa ofertou o menor valor global, R$ 2.795 374, cobrando R$ 695.520 por 126 mil garrafas d’água de 500 ml. Cada unidade teve o custo de R$ 5,52. Os demais custos foram direcionados à compra de kits de lanches que foram distribuídos para funcionários que trabalharam durante as festas.

Os valores cobrados pela empresa e gastos pela Prefeitura teriam apresentado “sobrepreço e superfaturamento do contrato”, e praticados “mediante diversas irregularidades”, diz o MP-SP. Uma das irregularidades foi a cobrança elevada por unidade da garrafa. Segundo o MP-SP, a média praticada por unidade variava, à época, entre R$ 0,65 a R$ 0,90.

Pregão anterior

A Promotoria menciona também que em um pregão eletrônico anterior, aberto no fim de 2023 para o mesmo objetivo, o preço da água foi de R$ 2,92 a unidade. O certame, porém, foi declarado fracassado. “Na sequência, no Pregão Eletrônico 052/2023 (deflagrado em 9/1/24), o mesmo item, no intervalo de 30 dias, foi licitado por R$ 5,52/unidade, sem justificativa plausível (segundo a Prefeitura, ‘o valor em questão não corresponderia ao preço efetivamente praticado no mercado’)”, aponta a denúncia do MP-SP.

O órgão ainda cita que, após a homologação do pregão e antes da assinatura do contrato, foi reduzida a quantidade de kits de lanches (de 47.800 para 33.103) e aumentada a de água. No lugar das 126 mil garrafas da oferta inicial, foram adquiridas 252 mil, e o valor subiu de R$ 695.520 para R$ 1.391.040. Já o valor total subiu de R$ 2.795.374 para R$ 2.845.254,79.

O prejuízo ao erário citado pelo MP é calculado pela diferença entre o valor pago – R$ 1.391.040 – e o que seria gasto, caso a média praticada no mercado (entre R$ 0,65 a R$ 0,90 por garrafa) fosse considerada. Se fossem adquiridas 252 mil garrafas por R$ 0,65, menor valor representado, o custo teria sido de R$ 163.800 Subtraindo do que foi, de fato, gasto, chega-se ao valor de R$ 1.227.240.

Estadão Conteúdo