Os próximos passos do acordo de livre comércio Mercosul-UE
A União Europeia e o Mercosul devem anunciar nesta sexta-feira (5) que finalizaram um acordo de livre comércio que demorou duas décadas para ser negociado.
Antes de sua implementação, contudo, o acordo terá de passar por um grande teste na Europa, onde encontra forte resistência da França e de outros membros da UE.
O que vem agora?
A UE pode dividir o acordo para acelerar sua ratificação.
O eixo principal do acordo pode ser aprovado por maioria simples dos legisladores da União Europeia e por uma maioria qualificada dos governos da UE. Isso significa que ele precisa do apoio de 15 países, representando pelo menos 65% da população do bloco.
Para bloquear esse processo, pelo menos quatro membros da UE, representando mais de 35% da população, precisam se opor a ele.
A França deve oferecer resistência e pode encontrar apoio de Áustria, Polônia e Holanda. Juntos, eles representam cerca de 30% da população do bloco. Assim, precisam encontrar mais países contrários ao acordo.
Alemanha, Espanha e nove outros membros da UE que somam cerca de 40% da população pediram aos negociadores que cheguem a um acordo neste ano.
A implementação do acordo político mais amplo entre os blocos, incluindo novas regras para investimentos no exterior, pode necessitar a aprovação dos Parlamentos nacionais dos 27 países da UE, um processo muito mais longo.
Os quatro membros fundadores do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — sinalizaram que apoiam o acordo, que pode ser implementado por cada um assim que seu respectivo Parlamento nacional o aprovar.
O que está em jogo?
Líderes têm classificado o acordo como a maior parceria comercial e de investimentos do mundo, juntando um mercado com mais de 700 milhões de consumidores. Economistas calculam que o acordo pode erradicar anualmente cerca de 4 bilhões de euros em tarifas. Elas seriam eliminadas gradualmente ao longo de vários anos.
Para a Europa, o acordo ajudaria a exportar mais veículos e produtos manufaturados, também assegurando acesso a minerais cruciais para sua transição energética. O acordo derruba barreiras para as carnes e os grãos sul-americanos, o que irrita os agricultores europeus.
O que emperrava o acordo?
Negociadores concordaram com uma versão do acordo em 2019, mas as nações europeias se negaram a ratificá-lo, citando preocupações ambientais com o então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
A UE buscou garantias ambientais em um outro texto paralelo, que os países do Mercosul interpretaram como novas regras protecionistas, exigindo mais concessões em novas rodadas de negociações.
Conversas recentes em Brasília e Montevidéu aparentemente apararam as arestas no setor ambiental, nas compras governamentais e em outros assuntos polêmicos, abrindo caminho para a assinatura do acordo.
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