Plano do governo contra a inflação de alimentos tem lacunas. Entenda
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apresentou uma série de medidas para conter a inflação dos alimentos, na quinta-feira (6/3). Uma das propostas é zerar a alíquota de importação de alguns produtos, mas não indicou qual será o impacto fiscal da deliberação.
O governo trabalha em medidas mais populares para conter a queda na aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma delas é focada na inflação dos alimentos, uma vez que é um item que impacta diretamente no bolso do consumidor.
Em 2024, os produtos alimentícios no domicílio fecharam o ano com alta de 8,2%. O grupo foi o principal responsável por puxar a inflação. Entre os itens que mais preocupam estão o café, os ovos e as carnes.
Nos últimos dias, auxiliares de Lula intensificaram as reuniões para desenhar as medidas. Estiveram envolvidos nas negociações os ministérios da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; da Fazenda; e da Casa Civil.
Os ministros de Lula receberam, nessa quinta-feira (6/3), representantes da indústria, produtores, supermercados e atacadistas para apresentar as soluções encontradas.
Uma das medidas foi zerar imposto de importação de alguns produtos, entre eles: azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias (macarrão), café, carnes e açúcar.
Impactos
No entanto, o vice-presidente não soube informar o impacto fiscal que as medidas irão causar. Vale pontuar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos principais defensores da responsabilidade fiscal dentro do governo Lula, não participou do anúncio desta quinta.
Além de Haddad, o próprio presidente não esteve presente, apesar da participação dele ter sido esperada, visto que são medidas para alcançar a popularidade do governo dele, que tem acumulado quedas.
“É difícil você, matematicamente, para cada item você explicitar. Agora são todas medidas para reduzir preço. Todas medidas para favorecer o cidadão, a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, para que ele possa ter a sua cesta básica com preço melhor, e isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio”, disse Alckmin.
“Todas elas são medidas desde regulatórias até medidas tributárias, que o governo está abrindo mão do imposto, está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, complementou o vice-presidente.
Já o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda indicou que os impactos econômicos serão tratados em um momento futuro, sem precisar quando isso deve ocorrer.
“O impacto, ele obviamente vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas. Do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenha um impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente nos veremos um impacto importante”, explicou o secretário de Haddad.
Haddad defende reequilíbrio fiscal
No ano passado, a equipe econômica de Lula chegou a apresentar uma série de medidas para reduzir as despesas no Orçamento da União e garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal — a nova regra de controle das despesas públicas.
Já em 2025, Haddad entregou a Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, as pautas prioritárias do governo Lula. As propostas visam o equilíbrio fiscal das contas da União.
As medidas focam na redução de gastos da máquina pública, o que inclui medidas como, por exemplo, revisão da previdência dos militares. No entanto, com o plano anunciado na quinta, o governo espera ampliar a renúncia fiscal na arrecadação de impostos na importação de alimentos.
Ainda no que se refere à renúncia fiscal, Geraldo Alckmin pontuou que o governo federal zerou a alíquota dos produtos que compõem a cesta básica. Apesar disso, em alguns estados há a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com isso, a União deverá conversar com governadores para retirar o ICMS de alguns itens da cesta básica.
“Será levado aos governadores. O governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica. Então, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo foi que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, os estados também zerem o ICMS”, destacou o vice-presidente.
