Presos do DF terão nove saídas temporárias em 2025
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), definiu o calendário de saídas temporárias das unidades prisionais da capital para 2025. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, garante aos detentos do regime semiaberto a possibilidade de deixar a prisão temporariamente para visitas familiares, estudo externo e atividades que favoreçam a reintegração social.
Neste ano, a Portaria VEP 001/2025 estabelece nove períodos de saída. A primeira ocorre entre esta quinta-feira (6/2) e segunda-feira (10/2). As demais datas incluem ocasiões de relevante impacto social e familiar, como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
O benefício é concedido apenas a presos do regime semiaberto que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação e obtiveram autorização judicial específica para a saída. Além dos critérios objetivos, a concessão também depende da análise do comportamento e das condições individuais de cada apenado.
