PSOL diz que irá ao STF contra detenção de Glauber Braga: “Violação da imunidade parlamentar”
A bancada do PSOL na Câmara disse que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a detenção do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
O parlamentar e três estudantes foram detidos nesta sexta-feira (20) durante a desocupação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte da capital fluminense.
Estudantes da instituição de ensino ocupavam o local desde agosto em protesto por corte de benefícios.
O parlamentar participava das negociações pela reintegração de posse da reitoria da Uerj, determinada pela Justiça do Rio de Janeiro. Houve confronto entre estudantes e policiais militares.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o deputado e os estudantes foram detidos.
A Polícia Militar (PM) disse que “manifestantes atearem fogo em objetos”. “Durante as ações, um policial foi ferido e socorrido ao Hospital Central da Polícia Militar”. Sem citar nomes, a PM informou, em nota, que “quatro indivíduos foram conduzidos para a Cidade da Polícia”.
A Uerj, por sua vez, disse que “há imagens de ataques violentos dos manifestantes, atirando pedras e até um rojão em direção à tropa de policiais”. “Já há a confirmação de que novas depredações foram feitas pelos ocupantes, para além das registradas no momento da invasão da reitoria, no dia 26/7”, relatou a instituição, que citou “ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.
Inconstitucional, diz partido
Em nota, o PSOL disse considerar inconstitucional a detenção de Glauber. O argumento é de que, de acordo com a Constituição, deputados são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, e só podem ser presos em caso de flagrante de crime inafiançável.
“A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar, a integridade física, a liberdade de manifestação e contra o abuso policial a todas as instâncias e poderes cabíveis”, informou o partido em nota.
O comunicado é assinado pela líder da bancada do PSOL na Câmara, Erika Hilton (SP), e pelos deputados Henrique Vieira (RJ), Celia Xakriabá (MG), Luciene Cavalcante (SP), Fernanda Melchionna (RS), Chico Alencar (RJ), Guilherme Boulos (SP), Ivan Valente (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ).
Além do STF, a bancada pretende acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “tendo em vista os desmandos do governador Cláudio Castro”, e o Ministério da Educação, “cobrando medidas enérgicas para que não se repitam os episódios de truculência vistos na data de hoje”.
A CNN tenta contato com o governador e o ministério a respeito das declarações do PSOL.
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