Sob pressão, Marina se pronuncia sobre petróleo na foz do Amazonas

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, defendeu a independência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para deliberar a respeito da liberação ou não da exploração de petróleo na foz do Amazonas, no extremo norte do país.

Entenda o caso:

• A Petrobras quer explorar petróleo na Margem Equatorial, Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental.
• A ministra Marina Silva reforça que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais.
• O presidente Lula defende a liberação da licença pelo Ibama, mas destacou que a decisão não é de responsabilidade de Marina Silva.
• O senador Davi Alcolumbre (União-AP), entusiasta da exploração petrolífera na região, assumiu a presidência do Senado, o que amplia a pressão.
• O Ibama negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

O posicionamento da ministra acontece após o senador Davi Alcolumbre (União-AP) assumir a presidência do Senado Federal, no último sábado (1º/2). O parlamentar é um dos grandes entusiastas para exploração de petróleo na região.

“Ganhou destaque no debate público um processo de licenciamento que se encontra em análise pelo Ibama para a realização de pesquisas de exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial”, iniciou a ministra.

A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.

Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.

Em nota, Marina Silva reforçou a importância da análise técnica do órgão em virtude da complexidade do projeto. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica. É um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto.”

A ministra do Meio Ambiente pontuou que não cabe à pasta dela ou do Ministério de Minas e Energias definir qual será o futuro da exploração na Margem Equatorial.

“Tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”, enfatizou a ministra.

Nesta semana, em entrevista a rádios de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou que não cabe a Marina Silva decidir se poderão ou não explorar petróleo na Margem Equatorial, tentando blindar a ministra das críticas.

“A Marina não é a responsável. Nós temos que fazer as coisas com muita clareza e estudo, porque temos que tomar conta do país”, disse o petista.

Apesar da pressão que tem sofrido, o Ibama não tem prazo definido para decidir a respeito da exploração por parte da Petrobras na Margem Equatorial.