Tarcísio turbina verba para propaganda, emendas e concessões privadas em ano pré-eleitoral

CAROLINA LINHARES E VICTÓRIA CÓCOLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dobrou a verba prevista para propaganda e investimentos em concessões, privatizações e parcerias na proposta de Orçamento para 2025 enviada em outubro à Assembleia Legislativa.

Já o valor reservado para a Secretaria de Governo, chefiada por Gilberto Kassab (PSD), que cuida da articulação política e controla emendas e convênios, foi multiplicado por seis e chegou a R$ 2,2 bilhões.

O Orçamento total de R$ 372,5 bilhões prevê um recorde de R$ 33,5 bilhões em investimentos. O patamar é próximo ao que chegou a ser previsto pelo governo Rodrigo Garcia (ex-PSDB) para 2023, de cerca de R$ 35 bilhões corrigidos pela inflação -mas, naquele ano, apenas R$ 23 bilhões acabaram investidos de fato.

Na época, o então tucano propagandeava o feito e esperava ser reeleito para executar as obras, enquanto Tarcísio, que foi eleito, considerava os valores inflados.

O governador tem indicado que pretende concorrer à reeleição em 2026, mas também é cotado para disputar a Presidência da República, dada a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Nessa hipótese, ele teria que deixar o cargo até abril do ano eleitoral.

Se disputar a reeleição, Tarcísio não poderá comparecer a inaugurações de obras a partir de julho de 2026.

O projeto de Orçamento lista uma série de entregas que devem ser exploradas como vitrines eleitorais, como obras em linhas do Metrô e da CPTM, implantação do Trem Intercidades e entrega do Rodoanel Norte.

A proposta fortalece Kassab, inimigo do bolsonarismo e nome de peso do governo Tarcísio -e que, como presidente do PSD, foi o principal vencedor das eleições de 2024 em número de prefeitos.

Em 2024, ano de eleição municipal, Tarcísio propôs R$ 1,6 bilhão para a Secretaria de Governo. A previsão foi reduzida a menos de um quarto por alteração da Assembleia, mas acabou sendo extrapolada -a despesa de Kassab chegou a R$ 1,1 bilhão até agora. A previsão de gastar o dobro disso em 2025, por outro lado, ainda fica abaixo dos R$ 3,3 bilhões estipulados pelos tucanos para a pasta em 2023.

Segundo integrantes do governo, a verba da secretaria é necessária para bancar emendas e convênios já pactuados com prefeitos e deputados para melhorias em suas regiões.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Kassab tem sido alvo de reclamação de outras siglas da base, como PP, PL e Republicanos, que o acusam de usar o cargo para fazer barganha e fortalecer o PSD.

Para o deputado Alexander Muniz de Oliveira (PL) -conhecido como Alex de Madureira-, relator do Orçamento e integrante da base do governo, o aumento para a pasta não é um movimento político, mas uma necessidade administrativa.

“É essa pasta que garante os convênios com os municípios. Todas as obras em andamento, que vêm sendo pagas pelo governo, tudo sai da Secretaria de Governo. O aumento da verba é um exemplo da manutenção desses processos”, diz.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, por sua vez, saiu prejudicada. De R$ 25 milhões previstos para 2024 (sempre em valores corrigidos), o valor passou para R$ 9,7 milhões em 2025. O valor efetivamente gasto na pasta neste ano é de apenas R$ 5,4 milhões. Em 2023, o gasto foi de quase R$ 830 milhões.

A secretaria, chefiada por Valéria Bolsonaro (PL), é uma das pastas do governo Tarcísio, além da Segurança Pública, entregue a bolsonaristas, que cobram mais espaço e prestígio.

Quando assumiu o governo, Tarcísio enxugou o Orçamento da gestão João Doria/Rodrigo, mas, no ano que antecede a eleição, buscou recompor a verba para áreas de comunicação e articulação política, ainda que sem alcançar o nível de despesa dos antecessores.

No caso da Comunicação, os então tucanos previram gasto de R$ 1,5 bilhão em 2023. Tarcísio executou R$ 110 milhões e estabeleceu R$ 155 milhões (sempre em valores corrigidos) para este ano, embora já tenha gastado R$ 224 milhões. Em 2025, o valor orçado é de R$ 342 milhões.

Em compensação, a Secretaria de Parcerias em Investimentos, criada por Tarcísio para executar sua agenda de privatizações, foi engordando -passou de R$ 1,4 bilhões em 2023 para R$ 4,5 bilhões em 2024 e, para 2025, há R$ 8 bilhões previstos.

Por outro lado, apesar das queimadas em nível recorde e da crise climática, as verbas para preparação de desastres pela Defesa Civil e para o programa São Paulo Sem Fogo foram diminuídas no Orçamento.

Alex de Madureira afirma que o corte não traz prejuízo, já que os valores podem ser suplementados ao longo do ano. “Não quer dizer que o governo vai descontinuar algum programa ou que a pasta será prejudicada.”

Outras secretarias que também tiveram redução de recursos foram Desenvolvimento Econômico (-35%), Transportes Metropolitanos (-32%) e Agricultura e Abastecimento (-18%). Por outro lado, os repasses aumentaram para as de Desenvolvimento Urbano e Habitação (57%); Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (44%); Saúde (20%) e Segurança Pública (11%).

Com aumento de 20% e 2% respectivamente, os montantes de Saúde e Educação são criticados pela oposição. Recentemente, a Assembleia aprovou em primeiro turno uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que flexibiliza o patamar de investimentos na educação.

A proposta modifica a Constituição de São Paulo, de 1989, que obriga o estado a gastar 30% da receita de impostos com educação e 12% com saúde. A alteração reduz a obrigatoriedade para 25% na educação já no ano que vem e prevê que os 5% restantes sejam alocados na Saúde.

Para o deputado da oposição Paulo Fiorilo (PT), a proposta orçamentária revela uma estratégia de curto prazo, focada em promover a imagem do governo e grandes obras de infraestrutura, mas negligencia áreas essenciais para o bem-estar e desenvolvimento sustentável.

“O aumento da pasta de Comunicação mostra que o governador está preocupado em elevar os gastos para o ano que vem e, assim, também poder gastar muito no ano eleitoral, aumentando a média de gasto”, afirma o petista, em referência à lei eleitoral, que limita despesas nessa área à média dos anos anteriores.

Em nota, o governo afirma que o Orçamento reflete o plano “São Paulo na Direção Certa”, que prevê a modernização da gestão pública e a melhoria do gasto público.

Em relação à verba para comunicação, diz que a transparência será fortalecida, assim como campanhas de utilidade pública sobre temas como violência contra a mulher, doação de órgãos, vacinação e outros.